Declaração de Utilidade Pública Federal sob n° 20.360/94-66 de 17/09/2001
Declaração de Utilidade Pública Estadual sob nº 38589 de 29/04/1994
SEADS – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social
CMAS – Conselho Municipal Assistência Social